Daniel Silveira foi condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito
Divulgação/ Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral deve decidir, nesta terça-feira (6), se o deputado federal Daniel Silveira, do PTB, vai concorrer ou não ao cargo de senador nas eleições deste ano. O julgamento está previsto para às 15h.
Na semana passada, cinco dos sete integrantes da Corte votaram pela suspensão do registro. No entanto, o processo foi suspenso já que o desembargador Tiago Santos Silva pediu vista do processo. Com isso, além dos dois magistrados, os integrantes que já se posicionaram também podem mudar o voto.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaçar o Estado Democrático de Direito. Apesar de receber o indulto do Palácio do Planalto, o benefício não abrange a área eleitoral.