Vinte cidades do Rio podem ter impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, após o Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE, ter apontado redução na população dessas regiões. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional dos Municípios.

Em todo o país, 702 municípios também devem sofrer com perdas. São Paulo é um dos estados mais impactados: quase 100 cidades vão receber menos repasses. Apenas 331 municípios devem ganhar valores acima do previsto na arrecadação anterior.

O economista da FAE Business School Fábio Tadeu Araújo acredita que, com essa redução, os municípios entrem em déficit orçamentário em 2024.

Neste ano, o fundo, que é pago pelo Governo Federal, vai distribuir a quantia equivalente a cerca de R$ 188 milhões de reais para as 5.570 cidades brasileiras, de acordo com o índice populacional da região. A expectativa é que o Tribunal de Contas da União pague a primeira parcela no dia 10 de janeiro.

No entanto, a prévia do resultado do Censo Demográfico tem sido alvo de críticas. De acordo com o Conselho Nacional dos Municípios, a pesquisa ainda não está concluída, o que pode gerar eventuais perdas de coeficiente. A instituição também pede ao TCU para que os repasses neste ano aconteçam com base em 2021.  

Além disso, durante a pesquisa, o IBGE enfrentou uma série de dificuldades financeiras e técnicas. Um dos impactos foi com relação ao recenseadores, que ficaram sem receber os salários, o que motivou a saída de muitos profissionais.

O Conselho Nacional dos Municípios orienta para que as cidades afetadas entrem com ações pedindo a suspensão da medida. Em nota, o TCU informou que eventuais contestações serão naturalmente avaliadas pela Corte, mas somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são de competência do IBGE.