A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (28), o reajuste anual nas tarifas da conta de luz para a distribuidora Enel em São Paulo. Segundo o comunicado divulgado nesta manhã, consumidores terão aumento médio de 12,04%, já os consumidores de alta e baixa tensão receberão alta de 18,03% e 10,15%, respectivamente.
Os novos valores já estarão em vigor a partir da próxima segunda-feira (4). A alta nas tarifas da distribuidora paulista para 2022 foi mitigada por medidas recentemente aprovadas pela agência reguladora, governo federal e poder Legislativo, segundo o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, em nota.
Ainda segundo Guerra, o valor de R$ 5 bilhões da Eletrobras para a tarifária neste ano permitiu uma redução de 2,84 pontos percentuais no reajuste da Enel São Paulo.
Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,70 pontos percentuais.
Guerra também ressaltou ainda que a perspectiva é de mais alívio nas contas de luz com a redução das alíquotas de ICMS cobradas sobre energia elétrica, na esteira da lei sancionada na semana passada. Segundo ele, no caso da Enel São Paulo, a medida poderia trazer um efeito médio de redução de 10,4%.
"O que reforça que estamos indo no caminho correto, mas isso só será percebido pelos consumidores quando do recebimento da conta pelas distribuidoras estaduais", disse Guerra, em referência à redução das alíquotas de ICMS.
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