Economia

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Projeto de lei considera como bens e serviços essenciais aqueles relativos aos combustíveis e energia elétrica

Da redação, com BandNews TV 25/05/2022 • 21:38 - Atualizado em 26/05/2022 • 14:09
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Agora a casa começa a analisar oito destaques.

O projeto de lei considera como bens e serviços essenciais aqueles relativos, por exemplo, aos combustíveis e energia elétrica e determina que eles não possam mais ser considerados bens supérfluos, devendo estar sujeitos a alíquotas reduzidas e de no máximo 17%.