Câmara aprovou urgência de PL que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que limita o ICMS sobre combustíveis e energia a 17%.
Ele enquadra combustíveis, energia e água como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional.
O autor, Danilo Forte (PSDB-CE), afirmou que a medida é de fato capaz de reduzir estruturalmente os preços de combustíveis e energia.
Forte disse o Brasil não podemos mais tratar estes itens como se não fossem essenciais para a população.
