Economia

Câmara vota limite de ICMS sobre combustíveis nesta terça-feira (24)

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta

Da redação, com BandNews TV 23/05/2022 • 21:43 - Atualizado em 23/05/2022 • 22:12
Câmara vota limite de ICMS sobre combustíveis nesta terça-feira (24)
Câmara vota limite de ICMS sobre combustíveis nesta terça-feira (24)
Divulgação

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta.

Enquanto um projeto de lei complementar apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, outro projeto fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.