O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para cumprir o teto de gastos deste ano. A regra impede a União de gastar num ritmo superior à inflação. O Ministério da Economia não revelou quais áreas serão atingidas, mas prevê assinatura de decreto presidencial até o final do mês.

O corte de verba é justificado pelo aumento das despesas primárias do governo. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 22, na revisão bimestral do Orçamento pelo Ministério da Economia.

A intenção do governo é bloquear parte das chamadas despesas discricionárias – custos com a máquina pública e investimentos – para realocar os recursos para os gastos obrigatórios – pagamento de salários e aposentadorias, transferências a estados e municípios, saúde, educação, etc. 

Na apresentação de hoje, Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro do Ministério da Economia, disse que o governo perdeu R$ 3 bilhões em arrecadação, dadas as renúncias tributárias feitas pela União, como a redução de até 25% em alíquotas do IPI, em fevereiro, desoneração da folha e combustíveis.

“Houve queda de R$ 3 bilhões na arrecadação projetada após considerar renúncias feitas até o momento. Projeção de receitas leva em consideração redução de IPI, desonerações de folha e combustíveis”, disse.