O Banco Central anunciou uma novidade em relação ao PIX, nesta quarta-feira, visando dar mais agilidade e transparência à ferramenta junto a órgãos de investigações. 

O BC afirmou que, a partir de setembro polícias, Ministérios Públicos e demais entes públicos que tenham atribuições legais de persecução penal, de controle ou de apuração de irregularidades poderão consultar diretamente dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários que estejam sob investigações. 

Em nota, o Banco Central afirmou que com a medida “o compartilhamento de informações entre o Banco Central (BC) e tais entes públicos se torna mais tempestivo, seguro e eficiente. Assim, espera-se facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes”.

Atualmente, quando solicitado pelas autoridades de persecução penal, o fornecimento desses dados é realizado de forma não automatizada, mediante tratamento individualizado pelos servidores do BC.

O Banco assegurou que os clientes que utilizam o PIX não terão qualquer tipo de interferência do poder público nas informações privadas.

"Dados das transações do Pix, como transferências, compras e saques, protegidos pelo sigilo bancário, não serão abrangidos pela funcionalidade", disse Breno Lobo, consultor no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.