Economia

TCU deve retomar hoje análise de privatização da Eletrobras

Processo prevê redução de 60% para menos de 45% da participação da União no capital social da companhia

Narley Resende 18/05/2022 • 07:31 - Atualizado em 18/05/2022 • 12:14

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar nesta quarta-feira (18) a análise do processo de privatização da Eletrobras, empresa pública na geração e transmissão de energia. São duas etapas e ambas visam redução de 60% para menos de 45% da participação da União no capital social da companhia.

O governo quer concluir a operação no período entre julho e agosto e a tendência é de aprovação do processo. 

A expectativa é de que dos nove ministros, sete votarão a favor do relatório do ministro Aroldo Cedraz. O ministro Vital do Rego deve votar contra; e a ministra Ana Arraes não se manifestará por ser a presidente do tribunal.

No dia 15 de fevereiro, o TCU aprovou, por seis votos a um, a primeira fase da privatização da Eletrobras. 

No entanto, Vital do Rêgo se mostrou contrário ao relatório do ministro Aroldo Cedraz e defendeu um valor de outorga de R$ 130 bilhões, R$ 63 bilhões acima do previsto. A segunda fase ainda está em andamento. 

Um pedido de vistas do ministro atrasou a segunda parte do processo. O adiamento interfere nos planos do governo federal de desestatizar a empresa ainda este ano e pode inviabilizar a privatização.

Com o pedido, o leilão no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das eleições, foi impossibilitado. 

O fim de julho e começo de agosto é um período muito próximo das eleições presidenciais, tradicionalmente marcado por forte volatilidade no mercado de ações. 

Além disso, fundos internacionais não costumam fazer aportes em capitalizações no segundo semestre, quando é férias no Hemisfério Norte.

Disputa eleitoral

O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois pré-candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A privatização da Eletrobras entrou para o debate eleitoral porque lideranças do PT sinalizaram que, num eventual governo Lula, a operação seria revogada e, por isso, seria melhor o TCU não liberar a operação. 

“Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição”, escreveu Lula em fevereiro. Na semana passada, Lula voltou a criticar privatizações em ano eleitoral. 

Nos bastidores do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, critica a pressão do PT junto ao TCU e fala de interferência política na Corte de Contas se o processo não for julgado no tempo necessário para fazer a operação. 

Lucro

Na segunda-feira (16), a Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. 

O resultado é 69% superior ao mesmo período de 2021 e, segundo a empresa, foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta, e também pelo desempenho financeiro da companhia, com destaque para o efeito positivo da variação cambial.