Economia

Vale-gás: Bolsonaro assina decreto de benefício para famílias de baixa renda

Implantação do benefício será em dezembro de 2021, mas calendário de pagamentos ainda não foi divulgado

Da Redação, com Bora Brasil e Agência Brasil 03/12/2021 • 10:29 - Atualizado em 03/12/2021 • 10:31

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o vale-gas, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, mas o calendário de pagamentos ainda não foi divulgado. Atualmente, o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 102,46 podendo chegar R$ 135 em alguns estados.

Os beneficiários do programa “Gás para os Brasileiros” receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda.

Poderão receber o benefício:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
  • Famílias que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre, já que desde o início do ano, o preço médio do gás subiu quase 30%, e é um dos itens que mais têm pesado na inflação.

O auxílio terá duração de cinco anos. As mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas terão preferência para receber o vale-gás.

Para custear o programa, Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congesso pedindo a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.