O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (17), anunciou que mais de 100 observadores internacionais, inclusive autoridades europeias, podem acompanhar as eleições em outubro. O magistrado afirmou que o mundo estará atento ao pleito no Brasil.
As declarações Fachin ocorrem após o próprio Tribunal ter cancelado um convite feito para que uma missão de observadores da União Europeia acompanhasse as eleições brasileiras. Vale lembrar que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio do Ministério das Relações Exteriores, demonstrou desagrado com a iniciativa.
“Acordamos que realizar-se-á uma rede de observações internacionais para garantir a vinda ao Brasil antes e durante as eleições – não apenas dos organismos que já mencionamos –, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse e condições em acompanhar de perto o processo eleitoral de outubro próximo”, disse Fachin durante evento na sede da Justiça Eleitoral, em Brasília.
No mês passado, uma reportagem da agência internacional Reuters revelou que, em março, o TSE tinha feito, pela primeira vez, um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE, o que levou a um recuo da Corte.
Depois disso, após fazer novos ataques ao sistema de votação, Bolsonaro disse que se quer dar “ar de legalidade” ao processo eleitoral ao convidar observadores internacionais, que, segundo ele, ficariam apenas olhando.
“Que observação é essa? Que legalidade? Com que segurança podem dizer que aconteceu as eleições?”, questionou Bolsonaro.
Retomada dos ataques às eleições
O presidente tem retomado os ataques e acusações sem provas à segurança e lisura do processo eletrônico de votação. Candidato à reeleição, Bolsonaro aparece, atualmente, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as sondagens, o petista venceria até no segundo turno.
Na segunda-feira, durante discurso a empresários do setor de supermercados em São Paulo, Bolsonaro voltou a atacar, novamente sem apresentar evidências, o sistema de votação e afirmou que as eleições deste ano podem ser “conturbadas”.
Regressão no Brasil
Na fala, o presidente do TSE citou uma série de agressões às instituições democráticas que ocorreram em outros países, como Peru e Estados Unidos. Bolsonaro também alertou que essa possibilidade de regressão com infiltração no ambiente nacional, "infelizmente", já ocorreu.
Fachin questionou o que considera "transtornos" da apuração do resultado das eleições em papel e novamente defendeu o voto em urnas eletrônicas, destacando que o Brasil não mais concorda com aventuras autoritárias.
"A ninguém interessa reprisar essa realidade no país, cuja experiência de 25 anos com a urna eletrônica permitiu a superação dessas inquietudes. Por isso, é esta urna eletrônica e o nosso processo eleitoral que trazem paz e segurança para as nossas eleições", disse.
Após receber o respaldo de senadores, Fachin e outros integrantes da cúpula do Judiciário têm adotado posicionamentos mais contundentes ante a ameaças ao Poder e às eleições brasileiras.
"O mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro, somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos que levaremos uma mensagem de estabilidade, de paz, de segurança e de que o Brasil não mais aquiesce com aventuras autoritárias", reforçou.
