O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções da propaganda eleitoral de sua coligação em emissoras de rádio. Ele afirmou que o levantamento tem "erros e inconsistências", e remeteu o documento ao inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal.
Ainda segundo o ministro, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes. Ele ainda disse que a ação se baseia em levantamento de empresa "não especializada em auditoria".
O presidente do TSE também acionou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito" por parte da campanha de Bolsonaro.
Por fim, ele encaminhou a decisão à Procuradoria-Geral Eleitoral e ao corregedor-geral do TSE "para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário dos autores.".
Entenda
Nesta terça-feira (25), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE um relatório detalhando a denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato.
No documento, eles apontam o que chamam de pequena amostragem de oito rádios de cinco cidades da Bahia e três de Recife.
Servidor exonerado
O Tribunal Superior Eleitoral informou, em nota, que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado do cargo de assessor da Secretaria Judiciária do TSE “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. O TSE também afirmou que as alegações feitas por ele em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
A exoneração de Machado foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. O servidor procurou a Polícia Federal logo após ser demitido e disse em depoimento que relatou para superiores problemas na veiculação da propaganda da campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na Rádio JM Online, de Uberaba (MG).
No depoimento, o servidor disse que enviou um e-mail da rádio JM Online aos seus superiores na qual a emissora diz deixado de levar ao ar 100 inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro entre os dias 7 e 10 de outubro deste ano.
