O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado estadual e atualmente candidato a deputado federal Douglas Garcia pelo crime de difamação (artigo 325 do Código Eleitoral). A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nesta quinta-feira (22).

A conduta do denunciado ocorreu em debate entre candidatos ao governo do estado de São Paulo organizado pela TV Cultura, Folha de São Paulo e Uol no dia 13 de setembro, nas dependências do Memorial da América Latina.

Na segunda-feira (19) o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo comunicou o político sobre os pedidos de cassação do mandato dele. Antes, três tentativas de notificação foram feitas no gabinete do político, mas a assessoria não estava autorizada a receber.

O deputado não respondeu aos chamados do conselho. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal de São Paulo abriu uma investigação para apurar as denúncias contra ele. 

Entenda o caso

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) hostilizou a jornalista Vera Magalhães nos bastidores do debate da TV Cultura com os candidatos a governadores de São Paulo, no último dia 13.

O parlamentar se aproximou da apresentadora do programa de entrevistas “Roda Viva” para questioná-la sobre o contrato dela com a TV Cultura. A partir disso, ambos iniciaram uma discussão. Bolsonarista, Garcia era um dos integrantes da equipe de staff do ex-ministro Tarcísio Freitas (Republicanos).

O deputado repetiu a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dizer que Magalhães é uma vergonha para o jornalismo brasileiro, quando participava do debate presidencial na Band. 

Nas redes sociais, a jornalista informou que registrará um boletim de ocorrência contra Garcia por ameaça. Ela ainda cobrou um posicionamento do candidato Tarcísio, que telefonou para Magalhães e repudiou os ataques sofridos.

“Eu estava sentada na primeira fileira vendo meu celular. Vou registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra o deputado Douglas Garcia, do PL. Há centenas de testemunhas. Usou o convite no estafe de Tarcisio Freitas no debate apenas para vir mentir e me acossar e ameaçar”, escreveu Magalhães.

Após o telefonema, Tarcísio usou as redes sociais e fez uma declaração pública de repúdio contra Garcia. O candidato disse que a postura do deputado é incompatível com a democracia e que não representa o que a campanha defende em relação à imprensa.

Já Garcia, em vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (14), disse que não se arrepende das falas contra a jornalista. Por outro lado, o parlamentar estadual pontuou que, se há alguém para se desculpar, essa pessoa é o Tarcísio.

“Se é para eu pedir desculpas para alguém, não é para jornalista nenhum. Eu devo pedir desculpas é para o Tarcísio. Eu sou adulto. Tarcísio é adulto”, disse Garcia. O deputado negou ter agredido Magalhães.

Em junho de 2020 o parlamentar foi suspenso da Alesp por envolvimento na disseminação de fake news e por atacar o Supremo Tribunal Federal.

Em maio de 2022, ele foi acusado de transfobia pela deputada Erica Malunguinho por ter falado que ela era “homem que se acha mulher”.

Em junho o canal do YouTube da Assembleia Legislativa de São Paulo foi suspenso após Douglas compartilhar um vídeo com desinformações sobre o coronavírus