Durante a simulação do projeto-piloto com biometria, outra aposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança da urna eletrônica e sistema de votação, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, anunciou que o processo será feito em 56 urnas das 640 usadas no tradicional teste de integridade, em 18 estados mais o Distrito Federal.
Em discurso, Moraes reforçou que o teste de integridade não é algo novo, mas é realizado desde 2002, de forma a comprovar que o voto do eleitor é o mesmo computado nas urnas. Na prática, votos de cédulas previamente preenchidas por representantes políticos são digitados na urna eletrônica por técnicos das sessões eleitorais escolhidas para a testagem. Depois, há a confirmação se os votos do papel são os mesmos da urna eletrônica.
“O teste de integridade é realizado desde 2002. A partir da liberação da biometria, o teste de integridade é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado desde 2022. A urna que já estava disponibilizada na sessão eleitoral é sorteada, levada aos tribunais regionais eleitorais, e o teste de integridade é realizado”, pontuou o ministro.
Eleitor liberará urna usada em teste
O diferencial é a participação do eleitor no teste destas eleições. Após a votação real, ele será convidado a participar, de forma voluntária, do projeto-piloto. Se aceitar, assinará um termo e liberará a urna eletrônica da simulação de voto com a biometria. A partir de então, o servidor da Justiça Eleitoral segue o processo de digitação dos votos das cédulas no equipamento, conforme explicado no parágrafo anterior.
O ministro Alexandre de Moraes, porém, reforçou que o projeto-piloto com biometria, a princípio, não será permanente, a menos que se mostre, de fato, mais eficaz que o atual teste de integridade, este realizado desde 2002.
“O projeto-piloto com biometria utilizará a biometria do eleitor. Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos identificar a partir desse projeto-piloto. Nós vamos verificar para ver se vale a pena instituir para todas as sessões ou se não há necessidade.
Mais uma camada de segurança
Na prática, o projeto-piloto com biometria se transforma em mais uma camada de segurança no dia da votação. Após o processo, às 17h (horário de Brasília), o boletim da urna usada para a simulação será impresso e comparado com as cédulas de papel que possui votos reais, mas que não são válidos.
Vale lembrar que o eleitor que se voluntariar votará apenas uma vez. Após a liberação da biometria, todo o processo do projeto-piloto ficará a cargo de um servidor da Justiça Eleitoral. Todo o processo é filmado e conta com a participação de entidades fiscalizadoras. Qualquer pessoa pode acompanhá-lo na sessão eleitoral.
Na última terça-feira (13), o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, a resolução que implanta o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das urnas eletrônicas nestas eleições.