A chapa composta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) lançará, nesta terça-feira (21), as diretrizes do programa de um eventual governo. A Band teve acesso ao documento, que possui 121 itens, com destaque à regulação da mídia, reforma trabalhista, Petrobras e inflação.
O documento foi dividido em três eixos: “desenvolvimento social e garantia de direitos”, “desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática” e “defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania”.
Regulação da mídia e liberdade de imprensa
Um tema sensível à chapa Lula-Alckmin diz respeito à regulamentação dos meios de comunicação, debatida abertamente pelo ex-presidente Lula em discursos. O item 118 das diretrizes do programa de governo diz que o assunto precisa de um amplo debate relativo à “defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação”.
“Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo, garantindo a regulamentação dos mecanismos protetores da pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação”, ressalta o texto.
No item 120, o PT defende a liberdade de imprensa e critica a violência contra jornalistas e demais trabalhadores da imprensa, de maneira a punir os agressores.
Legislação trabalhista
A legislação trabalhista está entre os destaques. Na versão prévia, o PT falava em revogar a reforma do setor feita no governo Temer, o que gerou críticas à chapa. O documento atual, porém, cita uma discussão ampla sobre o tema, inclusive com a possibilidade de extinguir “marcos regressivos”.
“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, pontua o documento.
Petrobras
Outro tema que ganha força tem a ver com a Petrobras. A chapa Lula-Alckmin se coloca fortemente contra a privatização da estatal. Sem citar o preço de paridade internacional (PPI), o documento ressalta que a empresa terá o plano estratégico e de investimentos voltados para a segurança energética e autossuficiência em petróleo e derivados.
No caso da Petrobras, Lula é defensor do fim da paridade internacional. Por outro lado, o Brasil depende da importação de combustíveis refinados, apesar de ser produtor de petróleo.
Inflação
A inflação que assombra o governo Bolsonaro é ganha destaque no documento da chapa petista. O PT critica as políticas econômicas adotadas pelo Palácio do Planalto e diz que os preços internacionais dos combustíveis influenciam os altos custos no Brasil.
“O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis, além do abandono de políticas setoriais indutoras do aumento da produção de bens críticos”, diz o item 56 do programa de governo do PT.
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