O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou neste sábado (22) a decisão de conceder 116 inserções para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas propagandas do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi unânime: 7 a 0.
Serão 24 inserções do petista na propaganda eleitoral do adversário na TV, com 30 segundos cada.
Os ministros do TSE Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Raul Araújo analisaram o processo que trata dos direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Lula e acompanharam a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
Na quarta-feira (19), Bucchianeri havia concedido 16 inserções de 30 segundos para o petista. Mas, após a campanha de Bolsonaro pedir recurso alegando cerceamento de defesa, a ministra decidiu que os outros 48 devem ser julgados posteriormente, suspendendo a própria decisão inicial e remeteu o caso para o plenário.
A campanha de Lula pediu o direito de resposta depois de propagandas políticas do candidato do PL afirmarem que o petista foi o mais votado em presídios no primeiro turno.
Ela entendeu que Bolsonaro divulgou desinformação sobre Lula em 164 inserções, e determinou direito de resposta na mesma medida.
O próprio TSE decidiu abrir o plenário virtual para dar mais celeridade à análise do caso.