Nesta quarta-feira, 17 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que a Carreta Furacão está proibido de usar o personagem Fofão em suas apresentações. Além disso, o grupo deverá pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão, que morreu em outubro de 2016.
O que é Carreta Furacão?
A Carreta Furacão é um "trenzinho da alegria" que se tornou amplamente conhecido no Brasil. Criado em 2007 em Ribeirão Preto, São Paulo, por Wellington e Fabiana Cardoni, o grupo nasceu como uma atração para animar festas infantis, seguindo a tradição dos trenzinhos decorados que circulam pelas ruas com música, palhaços e dançarinos.
Os integrantes da Carreta Furacão personificam figuras populares dos quadrinhos e da TV, como Fofão, Mickey, Capitão América, Flash, Popeye, entre outros.
Suas performances cativantes, que incluem danças e interações divertidas com o público, viralizaram na internet, somando milhões de visualizações no YouTube. Esse sucesso fez com que o grupo se tornasse uma inspiração para a formação de muitos outros trenzinhos da alegria pelo país.
Em Ribeirão Preto, os trenzinhos da alegria são uma tradição há mais de 30 anos, e a cidade abriga a única associação do gênero no país, a Associação de Trenzinhos de Ribeirão. Em 2011 o nome do grupo foi patenteado, e desde então é o único que pode usá-lo.
Fofão ou Fonfon?
Fofão, o icônico personagem dos programas infantis "Balão Mágico" e "TV Fofão", marcou gerações nos anos 1980. Interpretado pelo ator e humorista Orival Pessini (1944-2016), o personagem era um alienígena carismático com bochechas de cão São Bernardo, nariz de porco, cabelo e mãos peludas de urso, e um macacão de palhaço.
O personagem não só conquistou as crianças, mas também gerou uma série de produtos licenciados. Após a morte de Pessini em 14 de outubro de 2016 devido a um câncer no baço, a Carreta Furacão criou um novo personagem, Fonfon, em homenagem ao Fofão.
No entanto, esse novo personagem se tornou alvo de uma ação judicial. A Carreta Furacão foi obrigada a remover qualquer conteúdo que incluísse a imagem de Fonfon, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, devido ao uso indevido do personagem que Pessini queria preservar exclusivamente para o público infantil.
Apesar das semelhanças, os advogados argumentam que o personagem da Carreta, não é um plágio, mas uma paródia. Fonfon tem cabelos longos, pelos nas mãos, pés avermelhados, pele branca, olhos grandes e arredondados, e uma vestimenta colorida, diferenciando-se do original Fofão.
Em um primeiro momento, a ação judicial não considerou a criação de Fonfon, utilizada pelo Carreta Furacão desde 2016, como um ato de plágio. Contudo, em uma nova atualização com a sentença diz: “Sem qualquer intuito de crítica à nova figura que foi reproduzida pela ré no seio de sua Carreta Furacão, é inevitável a comparação que remete ao modelo de origem".
Entenda a treta entre a Carreta Furacão e o criador do Fofão
Em 2016 a presença do Fofão na Carreta Furacão levou a acusações de plágio pelo criador do personagem, Orival Pessini. Depois disso, o personagem que integra o grupo passou a se chamar Fonfon e teve algumas alterações na forma.
Em novembro de 2022, a justiça proibiu a Carreta Furacão de usar Fonfon. Em setembro de 2023, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou ainda que a empresa F. de S. C. Dameto Eventos Turísticos, dona da Carreta Furacão, indenize Pedro Vassen Pessini, que é filho de Orival Pessini, em R$ 70 mil por danos morais. A multa em caso de desobediência é de R$ 2 mil por dia.
O grupo recorreu à decisão. Contudo, nesta quarta-feira, 17 de julho, a sentença foi definida e a Carreta Furacão foi de fato, proibida, de explorar o personagem.
"O criador do personagem Fofão já tinha declarado não desejar que seu personagem fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, [...] por desejo seu, as máscaras e trajes do personagem foram destruídos após o óbito de seu criador", apontou o desembargador José Carlos Ferreira Alves.
Na ação, a família alegou que a empresa de entretenimento de Ribeirão Preto faz uso indiscriminado do personagem desde 2016, obtendo lucro com exploração comercial indevida após alterar o nome artístico da figura para Fonfon.
Em entrevista ao G1, a advogada Patrícia Marques, que representa a empresa dona da Carreta Furacão, defendeu que o Fofão era um personagem muito querido do público e que o uso de sua imagem não é plágio, mas sim uma homenagem.
"Uma das nossas alegações é de que o próprio criador do personagem Fofão tem outros personagens que são caricaturas de pessoas famosas. É óbvio que não é plágio, o público não confunde. Eles sabem quem são. E o público mais jovem hoje, inclusive, só conhece Fofão por conta disso, da Carreta Furacão", disse.
O Band.com.br entrou em contato com a equipe da Carreta Furacão, que disse: “Já estamos em contato com nossos advogados, que estão cientes de todo o andamento processual. Até o momento não fomos intimados”.
