Melhor da Noite

PL do aborto pode causar mais sofrimento às vítimas de estupro, diz especialista

Gabriela destacou que a PL do aborto aumentaria a dificuldade do acesso das meninas e mulheres mais vulneráveis aos serviços de saúde

Da Redação

A discussão sobre a PL do aborto, projeto de lei número 1.904/24, gerou polêmicas nos últimos dias e, no Melhor da Noite desta terça-feira (18), a especialista Gabriela Rondon - pesquisadora do Instituto de Bioética - afirmou que o projeto vai aumentar o sofrimento das vítimas.

“É possível de diversas óticas argumentar que ele é absolutamente inconstitucional, seja por uma ótica, por exemplo, do princípio da vedação do retrocesso, que é o que esse projeto propõe, ou seria no caso retirar a possibilidade de interrupção da gestação de mulheres, meninas ou outras pessoas que estão grávidas decorrentes de um estupro, impedir que elas continuem sofrendo a violência de um agressor. Seria uma violação do seu direito de não sofrer tortura e maus tratos”, disse a especialista.

Gabriela destacou que a PL do aborto aumentaria a dificuldade do acesso das meninas e mulheres mais vulneráveis aos serviços de saúde. “Na prática, o que esse projeto de lei geraria seria uma quase impossibilidade de acesso ao aborto legal, especialmente para as meninas vítimas de estupro”, comentou.

“Em primeiro lugar, porque as meninas são as principais vítimas de violência sexual no país. E em segundo lugar, porque justamente são essas meninas que mais têm dificuldade em pedir socorro, ou que mais enfrentam obstáculos para que alguém do seu entorno de cuidado finalmente venha em seu socorro. Muitas vezes, quando isso acontece, já está num momento mais avançado da gravidez. E pior ainda, muitas vezes quando essa família, essa cuidadora, tenta ir com essa criança para um serviço de saúde, muitas vezes o acesso não é fácil, não se sabe onde ir", explicou.

“Então é preciso imaginar que essa criança de 9, 10, 11 anos, ela não só tem dificuldade de identificar o que está acontecendo com o corpo dela é uma gravidez, como muitas vezes ela está diante do agressor, ela é dependente desse agressor, ou ela não sabe qual é a rota de fuga que ela tem para justamente denunciar essa agressão que ela vive num espaço tão privado, tão íntimo, que deveria ser de cuidado. Dentro do enorme grupo de meninas, a gente consegue adicionar os outros marcadores de vulnerabilidade que com certeza estariam atrelados. Então as meninas mais pobres, com certeza aquelas negras, ou indígenas, vivendo longe dos grandes centros urbanos, longe das cidades onde tem algum serviço de aborto legal, que nós sabemos que são pouquíssimos”, finalizou.