A Justiça tomou a primeira decisão sobre a polêmica venda da SAF do Athletic, time mineiro da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois que um dos sócios abriu processo, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a venda para o empresário do atacante Vinicius Jr., Thássilo Soares, mais conhecido como Tatá.
O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli concedeu uma liminar, em tutela de urgência, que explica o conflito: de acordo com ele, foi rompido um acordo de acionistas do Athletic, que estabelece que "nenhuma transferência de ações ofertadas para um proponente poderá ser realizada sem a observância do procedimento de oferecimento do Direito de Preferência".
De acordo com o grupo italiano Tiberis, sócio minoritário que abriu o processo na semana passada, esse acordo foi rompido em duas movimentações societárias: primeiro na saída de Vinicius Diniz do quadro societário; depois na venda de ações para o grupo All Agenciamento Esportivo, de Tatá. Nos dois casos a Tiberis alega que não foi avisada, como deveria acontecer por causa do acordo. O grupo diz que só ficou sabendo das negociações pela imprensa.
A liminar aponta que Fábio Mineiro e Jean Pierre Fernandes possuem uma empresa, F&P, que é principal dona da SAF do Athletic, e que essa empresa seria vendida, para que a All Agenciamento, de Tatá, se tornasse controladora do Athletic.
"Apesar da operação aparentemente não ter alterado a participação da F&P GESTÃO ESPORTIVA LTDA na A.C. Esportes S.A.F., em termos práticos houve a alienação do poder de controle sobre a SAF, eis que a ALL AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA passaria a ser a controladora da F&P GESTÃO ESPORTIVA LTDA. É importante destacar que F&P GESTÃO ESPORTIVA LTDA detém 68,5% do capital da SAF e seu único objeto é participar na A.C. Esportes S.A.F., de forma que a alienação do controle da F&P GESTÃO ESPORTIVA LTDA corresponde à alienação do controle da A.C. Esportes. Ainda que em um exame preliminar e de probabilidade, a aquisição de participação na F&P GESTÃO ESPORTIVA LTDA deve ser compreendida como a alienação de parte do capital da A.C. Esportes S.A.F., encontrando obstáculo no acordo de acionistas da A.C. Esportes S.A.F".
No último domingo (17), em contato com Band.com.br, o Athletic negou irregularidades nas movimentações societárias, mas não comentou as acusações do grupo Tiberis.
"O Athletic Club reforça seu compromisso com a transparência, governança responsável e a estabilidade institucional. Todas as movimentações societárias seguem rigorosamente os trâmites legais e os acordos firmados entre os acionistas, respeitando as normas que regem a SAF e a legislação vigente", declarou o clube.
A liminar desta terça determina que a parte requerida, que envolve Fábio Mineiro e Tatá, deve se manifestar à Justiça no prazo de 15 dias.
