As pessoas que compraram manteigas da marca Real da Fazenda podem solicitar a devolução dos valores. Segundo a advogada especialista em direito do consumidor, Beatriz Cadore, uma ação judicial também pode ser aberta para reparação dos danos causados, independente do consumo do produto.
Para isso, os consumidores devem entrar em contato com a empresa para solicitar o estorno do valor. Caso não consiga contato com a empresa, a advogada recomenda que as pessoas iniciem uma reclamação no Procon.
Uma operação realizada pelo Ministério da Agricultura, o Ministério Público e a Polícia Federal, identificou fraudes na produção da manteiga da marca Real da Fazenda.
Durante as investigações, amostras da manteiga da marca foram coletadas em supermercados e os resultados demonstraram adulteração, com substituição de ingredientes.
Além disso, nas amostras também foi identificada a utilização de ácido sórbico/sorbato - um conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga.
Os resultados ainda revelaram a presença de coliformes totais e fecais, que podem trazer problemas à saúde, como desconfortos intestinais, vômito e diarreia.
E para as pessoas que apresentaram problemas de saúde, a orientação da advogada é reunir provas para conseguir uma reparação por esses danos.
A investigação estima que, só com os produtos adulterados, os ganhos irregulares dos empresários tenham superado os 12 milhões de reais.
Por determinação do Ministério da Agricultura, todos os produtos fabricados devem ser recolhidos do varejo.