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Acidente que matou Marília Mendonça é de competência estadual, segundo STJ

As investigações agora serão conduzidas pela Justiça de Caratinga

Laura Couto

Marília morreu no dia 5 de novembro de 2021, este mês completa 6 meses desde o acidente.
Marília morreu no dia 5 de novembro de 2021, este mês completa 6 meses desde o acidente.
Will Dias/Futura Press

O Superior Tribunal de Justiça decide que a investigação do acidente aéreo que causou a morte de Marília Mendonça e outras quatro pessoas será feita pela Polícia Civil de Minas Gerais. 

A decisão é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro. O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. 

A investigação do acidente gerou um "conflito de competência", já que para Justiça de Minas caberia a Justiça Federal investigar o caso. 

Segundo o ministro, as causas da colisão da aeronave com fios de energia elétrica ainda e da queda do avião ainda são desconhecidas. Por isso, não há indicativos que comprovem que o acidente comprometeu o sistema de navegação aéreo brasileiro - fator de competência federal.

As investigações agora serão conduzidas pela Justiça de Caratinga. 

Porém, é possível que durante as investigações novos elementos possam surgir e a competência do caso possa mudar.

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