Justiça autoriza casal de BH a abortar feto com anomalia

Decisão foi tomada na noite dessa segunda (09)

Mariana Reis*

Pedido do aborto foi por conta de má formação do feto.  Reprodução
Pedido do aborto foi por conta de má formação do feto.
Reprodução

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou o aborto a uma grávida de Belo Horizonte. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (9).

A autorização para interromper a gestação de seis meses foi concedida pelo juiz da 36ª Vara Cível de BH, Marcelo Paulo Salgado, dado o diagnóstico de megabexiga, uma anomalia que causa problemas renais e má-formação do pulmão, tornando inviável a respiração do bebê fora do útero.

A condição foi constatada em janeiro, na décima segunda semana de gestação. No mês passado, com 22 semanas de gravidez, a mãe realizou novo ultrassom e foi constatada a piora do quadro em diversos aspectos; o pulmão, por exemplo, havia reduzido. Dez dias após um novo diagnóstico desfavorável, a mulher e o marido decidiram interromper a gravidez e deram entrada com o pedido de tutela de urgência na Justiça.

O Ministério Público foi contrário à solicitação, argumentando a possibilidade, mesmo que pequena, do feto ser assistido com terapia renal substitutiva. O magistrado, no entanto, avaliou relatórios médicos e concedeu a autorização diante do sofrimento psicológico da mãe e da mínima expectativa de vida do bebê.

*Sob supervisão de Mábila Soares