A Justiça concedeu nesta quarta-feira (13) habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no processo do caso da tragédia de Brumadinho
A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou pedido da defesa de Schvartsman, presidente da mineradora na época da tragédia, para suspender as ações penais contra ele em decorrência do rompimento da barragem.
Em nota, o TRF-6 relatou que os magistrados entenderam que “até o momento, o Ministério Público não apresentou indícios mínimos de envolvimento do ex-Presidente da Vale no rompimento da Barragem”.
Apesar da decisão, o Ministério Público Federal (MPF) poderá oferecer nova denúncia contra Fábio Schvartsman, se existirem novas provas ainda não apresentadas. A decisão não se aplica aos outros 15 réus das ações penais, que permanecem respondendo às acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais.
Procurado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que aguarda a publicação da decisão para analisar a possibilidade de recurso.
O Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), entidade nomeada em homenagem a duas vítimas da tragédia de Brumadinho, publicou nota de repúdio à decisão do TRF-6. No texto, o Instituto lamenta a falta de responsabilização pelo rompimento e pede que os desembargadores reconsiderem os votos.
