MP cumpre mandados de busca e apreensão contra comércio irregular de combustível

Daniel Abreu*

24 mandados foram expedidos Reprodução / MPMG
24 mandados foram expedidos
Reprodução / MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais cumpre, nesta quarta-feira, 24 mandados de busca e apreensão contra empresários do setor de combustíveis. Ao todo, 7 municípios das regiões Sul, Zona da Mata e Central de Minas Gerais são alvos das investigações.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos deu início à operação que tem o objetivo de apreender materiais e pessoas ligadas ao comércio irregular de combustíveis.

As investigações se deram após a Receita Estadual, com atuações da Polícia Rodoviária Federal, reter diversas cargas de combustíveis com suspeitas de irregularidades.

 Segundo o MPMG, nos últimos quatro anos, 82 carretas foram autuadas por sonegação de impostos e multas dos combustíveis, que geravam um montante de aproximadamente R$11,5 milhões. Além disso, cerca de cem mil litros transportados não atenderem às especificações da ANP - Agência Nacional de Petróleo.

A mistura irregular fornecida poderia causar danos aos veículos abastecidos e, ao mesmo tempo, poluir o meio ambiente em um índice maior, de acordo com o Ministério. O esquema seria baseado em uma simulação do processo de venda dos combustíveis, mas com estratégias e formatos ilegais, visando reduzir os impostos.

Além da reutilização de notas fiscais, os envolvidos mudavam o local de destino da carga para pagar menores taxas e colocavam informações falsas nas notas. Segundo o MPMG, o objetivo da operação Phantom Fuel é identificar os verdadeiros beneficiários dos lucros das operações ilegais e mapear os esquemas.

*Sob supervisão de Laryssa Campos