Serra do Curral x Tamisa: Ação da PBH pode multar Estado em R$ 1 milhão por dia

Bruno Favarini e Mariana Reis*

Pedido consiste em análises realizadas por diferentes órgãos  Reprodução / CMBH
Pedido consiste em análises realizadas por diferentes órgãos
Reprodução / CMBH

A Prefeitura de Belo Horizonte ingressou com uma Ação Civil Pública solicitando uma liminar que obrigue o Governo de Minas a não conceder a licença de operação à Tamisa, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A ação pede também que seja imediatamente suspenso o licenciamento ambiental concedido à mineradora para a instalação do empreendimento na Serra do Curral, conforme definido em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), na madrugada do último dia 30 de abril.

Segundo o executivo, a ação dá prosseguimento ao pedido de tutela cautelar antecipada ajuizada em 3 de maio - ainda não julgada pela Justiça.

A prefeitura informou que o pedido consiste em análises técnicas profundas e realizadas por diferentes órgãos entre os meses de maio e junho. O documento apresentado pela PBH enumera os impactos e riscos causados pelo empreendimento da Tamisa em Belo Horizonte. Entre eles estão os riscos relativos à preservação da fauna e flora, a população de Belo Horizonte, inclusive usuários do Hospital da Baleia, devido aos ruídos, vibrações e qualidade do ar, e o risco de perda do título de Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.

Procurada por nossa reportagem, a Tamisa ainda não se posicionou.

*Sob supervisão de Mábila Soares