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STJ reduz penas de três condenados pela chacina de Unaí

A decisão por unanimidade afasta uma qualificadora que tornava o crime mais grave

Redação

Em 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados em emboscada
Em 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados em emboscada
Reprodução/EBC

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nessa terça-feira (06), reduzir as penas de três condenados pela chacina de Unaí. Na decisão, o relator dos pedidos, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas reduziu as penas afastando uma qualificadora que tornava o crime mais grave.

José Alberto de Castro, acusado de ser intermediário na chacina, teve a pena reduzida de 96 anos e cinco meses de reclusão para 41 anos e 3 meses. Hugo Alves Pimenta, empresário envolvido na contratação de matadores havia sido condenado a 96 anos e agora deverá cumprir 27 anos de reclusão.

Norberto Mânica, um dos mandantes da chacina, teve a pena diminuída para 56 anos e três meses de reclusão. Ele foi condenado inicialmente a 98 anos e seis meses de prisão. Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em uma emboscada na região rural de Unaí, eles investigavam denúncias de trabalho escravo na região.

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