O Supremo Tribunal Federal tenta novo acordo com os estados com relação ao preço do ICMS.
Após uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, os estados fizeram uma proposta com 4 pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira.
Entre os pontos, estão: a vinculação do cálculo do ICMS sobre o diesel a uma média de cobrança nos últimos 60 meses, a desvinculação da alíquota geral à essencialidade dos combustíveis e a retirada das tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
Além disso, ainda foi proposto que a cobrança do imposto sobre as operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.
