A Advocacia Geral da União entregou, neste sábado, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal o Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 elaborado pelo Ministério da Saúde. Com isso, o julgamento que ocorreria no próximo dia 17, sobre a obrigatoriedade de o governo apresentar o planejamento, não irá mais ocorrer.
O relator do tema no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, pediu que as ações fossem retiradas de pauta. O documento confirma o que já havia sido divulgado pelo Ministério da Saúde de que a vacinação ocorrerá em 4 fases.
Na primeira, serão imunizados os trabalhadores de saúde; as pessoas com mais de 80 anos; as pessoas de 75 anos a 79 anos; pessoas de 60 anos ou “mais institucionalizadas” - nas palavras da própria pasta -; e indígenas.
Na segunda fase, receberão a vacina, pessoas de 70 a 74 anos; pessoas entre 65 e 69 anos, entre 60 e 64 anos.
Na fase 3, pessoas com comorbidades serão imunizadas e, na fase 4, professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional.
O documento prevê ainda uma campanha publicitária de vacinação como um dos 10 eixos do documento.
Ao todo, 300 milhões de doses, segundo o plano, já foram garantidos: mais 100 milhões da Astrazeneca; mais de 42 milhões de doses do consórcio Covax Facility e 70 milhões da Pfizer.
