A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no estado. O texto agora segue para sanção do governador Claudio Castro.
O projeto flexibiliza o texto da lei estadual que determina a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.
Se for sancionada, a decisão sobre o uso de máscaras passa a ser responsabilidade do Governo do Estado e das prefeituras, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública.
O texto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde defina, por meio de uma resolução, os parâmetros para que o uso das máscaras seja dispensado.
Esses parâmetros incluem o grau de distanciamento social, se é um ambiente aberto ou fechado, o porcentual de vacinação da população, a realização de eventos-testes e outros critérios científicos pertinentes.
A Prefeitura do Rio tinha anunciado que liberaria o uso de máscaras em espaços abertos quando a população total vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 atingisse a marca de 65%.
O índice foi alcançado na noite desta segunda-feira (25). A Prefeitura diz que agora depende da legislação estadual para seguir com o planejamento.
O decreto com as novas regras deve ser publicado após somente após alinhamento com o que for definido pela Secretaria de Estado de Saúde após a sanção da lei.
