A Alesp pode votar nesta semana um projeto que prorroga a isenção da taxa de inspeção do transporte escolar. As informações são da Ana Paula Rodrigues, da Rádio Bandeirantes.
O texto, que será apresentado nesta-segunda-feira (01), mantém a obrigatoriedade da inspeção do veículo de transporte escolar, mas prevê que o serviço seja oferecido pelo Detran de São Paulo de forma gratuita ao longo de todo o ano de 2021.
Se aprovada, a lei prorrogaria a suspensão da cobrança semestral de 160 reais que vigorou ao longo do ano passado por causa da pandemia. A cobrança voltou em janeiro deste ano, com o fim da validade do decreto de 2020.
O autor do projeto de lei, o deputado Carlão Pignatari, do PSDB, explica que esses transportadores já sofreram muito prejuízo no ano passado e ainda estão sujeitos a ficar sem trabalhar por causa da pandemia.
“Pode ser micro-ônibus, pode ser van serão liberados da taxa, não da vistoria. Nós estamos levando até 2021 o benefício a pedido do governo para que a gente possa dar a isenção esse ano, já que não trabalharam ano passado e esse ano pouco”, disse o deputado.
O texto, se aprovado, vai beneficiar transportadores escolares de todo o estado, mais de 54.300 que estão cadastrados no Detran.
Segundo o órgão, a suspensão do pagamento significa que mais de R$ 11 milhões deixarão de ser arrecadados.
