Um grupo de estudantes, que fazem parte de um grêmio estudantil, ocuparam uma escola estadual de Santos, no litoral de São Paulo, nesta terça-feira (19). A Polícia Militar atua na ocorrência. 

Segundo apuração da Band, os alunos protestam contra o novo Ensino Médio, cortes do governo e privatizações do estado. Até o início desta tarde, mais de dez viaturas estavam no local. 

Em publicação nas redes sociais, a União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (UBES) informou que o ato é contra o “sucateamento e a privatização do ensino público, além do corte de R$ 12 bilhões no orçamento da educação paulista proposto por Tarcísio de Freitas”.

Em nota enviada à Band, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foi acionada por volta das 9h30 para atender a ocorrência. Segundo o órgão, os alunos formaram barricadas na quadra da escola e foi usado “munição química”, ou seja, gás de pimenta. 

“Os alunos formaram barricadas na quadra da escola e foi usada munição química para dispersá-los. Não há feridos e a polícia está à disposição da direção escolar para auxiliar na negociação com os estudantes”, declarou a SSP à Band. 

Procurada pela reportagem da Band, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) informou que a escola foi desocupada pelos estudantes ainda na tarde desta terça-feira após uma reunião com a equipe gestora da unidade.

“Na ocasião, os alunos apresentaram um documento com reivindicações que serão analisadas e respondidas. Os conteúdos pedagógicos serão repostos e as aulas acontecem normalmente na quinta-feira (21). Não houve registro de feridos ou de dano ao patrimônio público. A Seduc-SP segue à disposição da comunidade escolar para mais esclarecimentos”, informou a pasta em nota.

PEC quer destinar parte do orçamento da educação para saúde

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição estadual que destina parte do orçamento da Educação para a Saúde. Na votação, realizada na última quarta-feira (13), foram 60 votos a favor e 24 contrários.

O que está em jogo na proposta é o envio à Saúde de 5% do orçamento destinado à Educação. Isso porque, pela Constituição estadual de São Paulo, o governo deve aplicar na educação pública, no mínimo, 30% da receita arrecadada com impostos. Mas, pela Constituição Federal do Brasil, esse mínimo é de 25%. 

A proposta do governo paulista é destinar essa diferença para a área da Saúde, que estaria com mais necessidade de recursos.