O TCU (Tribunal de Contas da União) começa, nesta quarta-feira (20) a segunda fase da análise do processo de privatização da Eletrobras. 

A votação decidirá a oferta secundária de ações e redução da participação, e consequente fim do controle, da União na companhia. 

O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. 

Um pedido de vista do ministro do TCU Vital do Rego já adiou a conclusão do julgamento da primeira etapa.

A Corte dividiu a análise do processo de privatização da Eletrobras em duas partes. Considerada mais complexa, a primeira aprovou os valores de venda de 22 usinas hidrelétricas e o valor de outorga a ser pago à União. 

A segunda parte será sobre a modelagem da oferta secundária de ações, com a redução de participação da União no capital social da companhia. A redução será de aproximadamente 60% para menos de 45%.

Um eventual pedido de vistas poderia atrasar a segunda parte do processo por mais 60 dias. Para dar tempo de concluir os trâmites para a operação de desestatização da empresa, o prazo de adiamento não poderia ser maior do que sete dias.

Mesmo assim, o tempo ficaria muito curto para o leilão no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das eleições.

Lula fala em revogar 

A privatização da Eletrobras entrou para o debate eleitoral porque lideranças do PT sinalizaram que, num eventual governo Lula, a operação seria revogada e, por isso, seria melhor o TCU não liberar a operação. 

O alerta foi dado em seminário organizado pelo TCU na semana retrasada para debater a venda. 

Lula também já fez o alerta aos empresários em tuíte postado no fim de fevereiro.

“Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição”, escreveu.

Nos bastidores do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, critica a pressão do PT junto ao TCU e fala de interferência política na Corte de Contas se o processo não for julgado no tempo necessário para fazer a operação.