Após a informação da BandNews FM, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu por zerar o imposto de importação dos cilindros de oxigênio. Outros itens hospitalares como respiradores automáticos, monitores de sinais vitais e sensores também tiveram as taxas zeradas.
Os produtos estavam isentos de tributação desde o início do ano passado, quando o Ministério da Economia lançou um pacote para facilitar o combate à pandemia da Covid-19. Os cilindros voltaram a ser tributados em resolução publicada em dezembro pela Câmara de Comércio Exterior.
Como a maioria dos produtos vem do exterior, muitos importadores estão deixando de trazer os cilindros, afetando o armazenamento de oxigênio e outros gases.
Depois que a informação foi divulgada nesta sexta-feira (15) por Pablo Fernandez, da BandNews FM, técnicos da Camex realizaram uma reunião extraordinária para discutir a redução da alíquota.
O presidente Jair Bolsonaro havia determinado a redução pouco antes ao saber, em entrevista ao Brasil Urgente.
Dias antes do colapso nos hospitais de Manaus por falta de oxigênio para os pacientes, o governo federal elevou o imposto de importação sobre os cilindros usados no armazenamento de gases medicinais.
A tributação de importação vigente anterior variava de 14 a 16%, dependendo da capacidade do cilindro.
