Notícias

Após descumprir ordem, Bolsonaro deve recorrer ao plenário para não depor

Presidente não seguiu determinação de Alexandre de Moraes e pode repetir tática usada por Renan Calheiros em 2016

Da Redação, com Jornal da Band 28/01/2022 • 20:39

A sexta-feira (28) terminou sem o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal do Distrito Federal. Ele não cumpriu a ordem de Alexandre de Moraes e agora deve recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro se recusou. A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com um recurso para atender o pedido de Bolsonaro. Mas Moraes negou. Mesmo assim Bolsonaro descumpriu a ordem judicial e não prestou depoimento.

Agora Bolsonaro deve apelar ao plenário do STF, pedindo que a questão seja analisada por todos ministros do STF.  

É a mesma estratégia que Renan Calheiros adotou em 2016, quando foi afastado da presidência do Senado por uma decisão monocrática. Ele recorreu e conseguiu derrubar a liminar com o plenário do STF.  

Análise

Especialista em Direito Constitucional, Saul Tourinho destacou que a situação é complexa e inédita, por isso o desfecho é imprevisível.

"De um lado tem o presidente da República. Do lado de cá tem um ministro do Supremo. Seria possível uma construção que não fizesse com que as naturais consequências de qualquer descumprimento de detemrinação judicial incorresem pro presidente? Estamos construindo a história. Pode ser que o STF use de alguma originalidade", analisou Saul.

Entenda o inquérito

A abertura do inquérito aconteceu após um pedido do próprio TSE, no final do ano passado. A AGU pediu prorrogação do prazo no fim de novembro, estendido por mais 45 dias.

Filipe Barros (PSL-PR), que estava na transmissão ao vivo com o presidente, prestou depoimento e disse que ambos não tinham ciência de que esse inquérito era sigiloso. O delegado que apurava o ataque ao TSE e acabou afastado do cargo também foi ouvido.

Vídeo: veja mais detalhes sobre o inquérito

Imbróglio acontece em meio a novos ataques

A determinação de Moraes acontece no momento em que Bolsonaro voltou a atacar os ministros do STF. No dia 13 de janeiro, afirmou que Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e Moraes eram "defensores de Lula".

Moraes é relator de 4 de 5 inquéritos abertos na Corte para investigar o Bolsonaro. No ano passado, Barroso rebateu o presidente quando ele colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.