O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, lançou, nesta terça-feira (22), o livro “Ações que Salvam: Como o Ministério Público se Reinventou para Enfrentar a Covid-19”. A obra reúne informações sobre as ações coordenadas do MP no combate à pandemia.
Aras afirmou que, no âmbito do Ministério Público brasileiro, mais de uma centena de membros e servidores uniram-se na composição do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac).
“Nosso mister durante a pandemia foi o de coordenar os trabalhos do Ministério Público brasileiro – os estaduais e os ramos da União – a fim de oferecer estrutura institucional e física para atuação mais célere e eficaz”, ressaltou.
O presidente disse ainda que, por meio da cooperação com o Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde foram promovidas ações articuladas a fim de evitar um quadro de litigiosidade.
“O ineditismo e a proporção da pandemia nos exigiu muito diálogo e objetividade para evitar delongas judiciais em cenário de excepcional crise”, afirmou.
Na solenidade, o PGR apresentou a versão digital do livro ao Plenário e agradeceu às pessoas que contribuíram com o trabalho, citadas nominalmente na publicação. Uma deferência especial foi feita às duas mulheres que atuaram como coordenadoras finalísticas do Gabinete Integrado: a então presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Sandra Krieger, e a coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), Célia Delgado.
Com 330 páginas, a obra narra as principais frentes de atuação do Ministério Público: extrajudicial, judicial e administrativa. As informações são embasadas por meio de notas de rodapé e referências que indicam os documentos comprobatórios de cada uma das informações apontadas.
“É só ir na referência, clicar, que vai aparecer o referido ato, a notícia, o enfrentamento que foi dado”, detalhou Aras.
Por fim, Aras destacou alguns números que compõem a obra: apenas o Ministério Público da União transferiu para o enfrentamento da Covid-19 o valor de R$ 4.714.874,75. O Gabinete Integrado realizou 354 reuniões, e, ao todo, foram produzidos 286 Informativos e 74 Boletins de Comunicação. “O Giac também acompanhou a CPI da Covid-19. Foram 67 audiências da CPI da Covid-19. O Giac gravou cada uma delas, analisou cada uma delas. Antes da entrega do relatório da CPI da Covid, a Procuradoria-Geral já tinha ajuizado dez inquéritos com base naquilo que já dispunha em mãos e depois encaminhou mais uma dezena de petições, após a entrega do relatório”, afirmou.
