A cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil) foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (17), com 73 votos a favor (todos os parlamentares que participaram da sessão).
Não houve abstenção nem voto contrário. Na prática, o ex-parlamentar fica sem os direitos políticos por oito anos, mesmo após ter renunciado ao mandato no mês passado. Na época, o Conselho de Ética da Alesp já tinha aprovado o segmento do processo de cassação.
Para a provação da cassação, bastava o voto da maioria simples dos 94 deputados estaduais. Em mais de 23 anos, Arthur do Val torna-se o primeiro deputado cassado da Alesp. O último a perder o mandato foi Hanna Garib, em 1999, acusado de integrar a “máfia dos fiscais”, quando ele ainda era vereador da capital paulista.
A cassação ocorre dois meses depois de Do Val dizer que as ucranianas são “fáceis” porque são pobres, ocasião em que estava em viagem ao Leste europeu, sob a alegação de levar ajuda humanitária aos refugiados da guerra na Ucrânia. Assim que retornou ao Brasil, o ex-deputado anunciou a desistência da candidatura ao governo de São Paulo.
Defesa mencionou assédio contra deputada
A defesa de Arthur do Val insistiu em citar o caso da deputada Isa Penna (Psol), quando ela foi assediada pelo deputado Fernando Cury (União Brasil). Na época, um processo interno apenas o afastou por 180 dias, mesmo com flagra em vídeo dele acariciando colega em plenário.
O advogado de Do Val reafirmou que os áudios foram vazados ilegalmente, pois o grupo de conversa era privado e não havia a autorização do então parlamentar.
Renúncia ao cargo
Quando renunciou ao mandato, Do Val disse que o processo de cassação dos direitos políticos era injusto e arbitrário. Pontuou, também, que o amplo direito dele à defesa foi ignorado pelos colegas, além de se colocar como vítima de uma perseguição política.
“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito à defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”, disse Do Val.
Relembre
No início de março, Arthur do Val foi à Ucrânia em meio à guerra. Pelas redes sociais, ele divulgou fotos em que, possivelmente, ajudou a produzir coquetéis molotov para combater as tropas russas.
Ao deixar a Ucrânia, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos. Ele fez comentários sexistas sobre a aparência das refugiadas ucranianas. Em seguida, afirmou que as mulheres do país são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar para cá. E detalhe! Elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém. A gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse no áudio.
Ao chegar ao Brasil, o então deputado confirmou, em entrevista coletiva e, posteriormente em vídeo nas redes sociais, que foi o autor do áudio. Do Val lamentou as falas e as chamou de “um erro em um momento de empolgação”.
