Um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, foi criado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa.
De acordo com o documento protocolado nesta quarta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) será o coordenador do grupo. A relatoria dos trabalhos será do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.
O colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
Despesas logísticas "indispensáveis" para o funcionamento da comissão como – transporte, hospedagem e organização de eventos – poderão ser custeadas pela Câmara, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
Membros da grupo:
- Dep Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Dep Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Dep Saullo Vianna (União-AM)
- Dep Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Dep Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Dep Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Dep Ivan Valente (PSol-SP)
- Dep Jonas Donizette (PSB-SP)
- Dep Sidney Leite (PSD-AM)
- Dep Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Dep Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Dep Adail Filho (Republicanos-AM)
