Notícias

Assembleia Legislativa de São Paulo aprova projeto de ajuste fiscal

Da Redação, com BandNews FM

Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Divulgação

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprova o projeto de ajuste fiscal enviado em agosto pelo governador João Doria. Por 48 votos a favor e 37 contra, os deputados aprovaram, na madrugada desta quarta-feira, 14, em sessão extraordinária, o texto substitutivo apresentado pelo relator Alex de Madureira (PSD). As informações são da reportagem da BandNews FM.

No entanto, os parlamentares precisam analisar os destaques para que o processo de votação seja concluído. Ainda não há data para a próxima sessão.

Segundo o governo paulista, o pacote de ajuste fiscal é necessário para conter um rombo de R$ 10 bilhões no orçamento do ano que vem por causa da pandemia do coronavírus.

O texto original previa isenção do IPVA apenas para deficientes físicos que possam conduzir veículos adaptados, mas, no substitutivo, passou a abranger também deficientes visuais, mentais, intelectuais severos e autistas impossibilitados de dirigir.

Também houve alterações em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e às extinções de quatro órgãos públicos.

Foram retiradas do texto as Fundações para o Remédio Popular (Furp), Oncocentro (Fosp), os Institutos de Terras (Itesp) e de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).

Ainda foram retirados dos repasses ao Tesouro os recursos do Fundo Especial de Despesa da PM, do Fundo de Segurança Contra Incêndios e Emergências e os superávits financeiros das universidades paulistas e da Fapesp.

Mais notícias

Carregar mais