O grupo empresarial Fênix Serviços, responsável por contratar os baianos que denunciaram trabalho escravo em vinícolas de Bento Gonçalves (RS), concluiu o pagamento de verbas rescisórias aos resgatados. A documentação dos repasses foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e da Bahia.

Os pagamentos foram fixados em um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado no dia 24 de fevereiro.

Por outro lado, a empresa não acatou o pedido de pagamento de indenização individual aos trabalhadores resgatados por, segundo o MPT gaúcho, não reconhecer a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão.

Mesmo com o pagamento da verba rescisória, o MPT segue com a investigação. Um inquérito policial já está em andamento.

Entenda o caso

No dia 22 de fevereiro, uma operação conjunta de diversas forças de segurança desbaratou um esquema de trabalho escravo em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os resgatados eram terceirizados e foram levados ao Sul com a promessa de emprego, alojamento e alimentação, o que não acontecia na prática, conforme informaram as autoridades.

Em nota, as empresas Garibaldi, Aurora e Salton, proprietárias das vinícolas, dizem não compactuar com trabalho considerado análogo à escravidão. Elas também afirmaram que não sabiam das condições de trabalho dos funcionários, pois eram terceirizados.