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Bancada feminina articula derrubada de veto de Bolsonaro para distribuição de absorventes

Trecho de lei previa distribuição gratuita a mulheres de baixa renda, em situação de rua ou cárcere

Angelo Nascimento, do BandNews TV

Inclusive, o esforço pode ter apoio de integrantes de partido da base governista, como o Progressistas. A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF) disse que o governo “precisa rever seus princípios”. Diversos políticos e grande parte da opinião pública criticaram o veto, que foi um dos tópicos mais comentados nas redes sociais na última quinta (7).

O Palácio do Planalto já admite que o Congresso decida por derrubar o veto.

A oferta gratuita de absorventes higiênicos era a principal medida do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), que visa combater a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Vídeo: pobreza menstrual: entenda por que a pauta é tão importante

A lei havia sido aprovada em agosto, pela Câmara, e em setembro, pelo Senado, mas o trecho foi vetado por Bolsonaro, seguindo recomendações do Ministério da Economia e do Ministério da Educação, sob a alegação de contrariedade ao interesse público, uma vez que “não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e não indica fonte de custeio ou medida compensatória”. 

O orçamento para que o programa fosse implementado foi estimado em R$ 84 milhões por ano.

"É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio. Igual eu vetei, pouco tempo atrás, internet para todas as escolas", justificou o presidente para apoiadores.

O projeto foi sancionado em partes, já que três dos oito artigos do texto original foram mantidos. A promoção de campanhas informativas sobre a saúde menstrual e a garantia dos cuidados básicos de saúde foram alguns dos projetos validados pelo presidente.

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