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Gilmar Mendes sobre revisão da vida toda: STF terá que zelar pelo "equilíbrio do sistema"

Datena 15/03/2022 • 13:18

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que zelar pelo "equilíbrio do sistema" de aposentadorias ao decidir sobre a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O alerta é do ministro Gilmar Mendes, entrevistado com exclusividade nesta terça-feira (15) na Rádio Bandeirantes.

Na ação, segurados pedem que todas as contribuições ao INSS sejam consideradas no cálculo da média salarial, inclusive as feitas antes da criação do real.

Gilmar Mendes reconhece que há "defasagens" provocadas pelo histórico de inflação, mas acredita que "de nada adiantaria" tomar uma decisão que não poderá ser cumprida.

Após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques, que levará o caso ao recomeço, agora no plenário físico, a conclusão da Corte pode demorar.

No julgamento no plenário virtual, 6 dos 11 ministros votaram a favor da revisão e 5 votaram contra, incluindo Gilmar Mendes. Segundo ele, além do risco de desequilíbrio do sistema, pode haver dificuldades operacionais para o pagamento, resultando em insegurança jurídica.

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