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Bolsonaro aumenta IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família

Estimativa de arrecadação é de mais de R$ 2 bilhões

Erick Mota, do BandNews TV, e Alex Gusmão, do Jornal da Noite, com Redação 16/09/2021 • 20:48 - Atualizado em 17/09/2021 • 09:11

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto para aumentar o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) até dezembro de 2021. 

A alíquota, entretanto, ainda não foi divulgada oficialmente. Para pessoas físicas, o novo índice anual deve subir de 1,5% para 2%. Para pessoas jurídicas, sobe de 3% para 4%. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida permitirá zerar a alíquota do PIS/Cofins que incide na importação sobre o milho. Mas vai principalmente bancar este ano o novo programa social Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, que deve aumentar sua base para 17 milhões de beneficiados. O valor pago deve ficar entre R$ 195 e R$ 300.

A estimativa de arrecadação é de mais de R$ 2,14 bilhões. O governo estima um acréscimo de um R$ 1,6 bi nas despesas deste ano para implantar a reformulação do benefício. Já a fonte de recursos para 2022 está na reforma tributária, ainda em discussão no Congresso.

O novo valor, que começará a ser cobrado na próxima segunda-feira (20) e vai até 31 de dezembro, cobra taxas sobre movimentações e transações financeiras como financiamentos, investimentos, taxas de cartão de crédito para compras no exterior, uso de cheque especial e na compra de moeda estrangeira, por exemplo.

Ao definir essa mudança por decreto, o presidente evitou que o tema passe pelo Congresso. A medida foi uma solução adotada repentinamente, já que o Planalto não vê sucesso na resolução do parcelamento dos precatórios -  dívidas judiciais de R$ 90 bilhões que devem ser pagas pela União no ano que vem - para ter mais dinheiro disponível para a reformulação do programa social. 

A tendência no Congresso é a aprovação de um outro projeto para o parcelamento dos precatórios, mas com valor ainda menor do que o esperado. Para muitos, a questão dos precatórios como o governo quer seria um “calote”, negativo para o mercado financeiro.

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