O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve devolver o segundo estojo de joias, presentes dados pela Arábia Saudita. A informação dada, com exclusividade, ao repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília, na tarde desta quinta-feira (9).
Quem comentou a possibilidade da devolução foram aliados de Bolsonaro. O estojo em questão, recebido pelo presidente, conforme indicam documentos, é avaliado em R$ 400 mil. As peças são de uma marca suíça de luxo.
Essas joias, tais quais as avaliadas em R$ 16,5 milhões, não foram declaradas à Receita Federal quando chegaram ao Brasil. Mesmo assim, passaram pela alfândega, logo, não foram apreendidas.
Segundo os interlocutores bolsonaristas, o ex-presidente deve alegar que houve uma confusão na interpretação do que regulamenta os presentes recebidos pelos chefes de Estado brasileiros. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), apenas presentes de caráter personalíssimo (perfumes, camisas e afins) podem ficar com os mandatários.
Na mira da Receita Federal
Esse outro lote de presentes sauditas enviados a Bolsonaro também está na mira de investigações. A Receita Federal informou que tomará providências cabíveis por suposta falta de declaração e falta de pagamento de tributos sobre itens de luxo trazidos ao Brasil.
“O fato [ingresso dos presentes sauditas no Brasil sem a devida declaração] pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, informou a Receita Federal.
Na caixa envaida a Bolsonaro e que não foi apreendida, havia um objeto similar a um rosário, um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel. Um recibo datado de novembro de 2022 confirma a chegada dos bens.
Band teve acesso a documento
O caso das joias de R$ 16 milhões foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala. O servidor é Marcos André Soeiro.
Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.
“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.
Uso de militares?
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.
