A Secretaria-Geral da Presidência divulgou, na noite desta segunda-feira, um decreto e uma medida provisória editados por Jair Bolsonaro para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/Cofins sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP (gás de cozinha). A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. As informações são da BandNews TV.
As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira.
Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 kg.
As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional. As ações acontecem no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o quinto reajuste no preço dos combustíveis nas distribuidoras.
A diminuição do PIS/Cofins no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás vai implicar em queda de arrecadação superior a R$ 900 milhões por ano.
