Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump

Ex-presidente está com o passaporte retido por causa da investigação de uma tentativa de golpe de estado no Brasil.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump
Jair Bolsonaro
Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele tenha o passaporte devolvido para comparecer à posse do novo presidente dos EUA, Donald Trump. 

Em sua decisão, Moares ressaltou que Bolsonaro não comprovou definitivamente que recebeu convite oficial para o evento e entrevistas do ex-presidente cogitando “pedir asilo político” diante das ações judiciais pelo qual é investigado. 

“Nesse novo pedido de JAIR MESSIAS BOLSONARO para ausentar-se do país para compromissos particulares, não há qualquer demonstração de alteração do quadro fático que fundamentou a decisão unânime da Primeira dessa Suprema Corte pela manutenção das medidas cautelares”, escreveu o ministro do Supremo. 

Quando questionado sobre o convite, a equipe de Bolsonaro encaminhou ao STF um email do site temporário que organiza a cerimônia de posse. Nenhum outro documento foi entregue. 

“Importante destacar, que, após seu indiciamento pela Polícia Federal, o próprio indiciado Jair Messias Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (28/11/2024), cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”, afirmou Moraes. 

Jair Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro do ano passado durante a operação Tempus Veritatis, que fez parte da investigação de uma tentativa de golpe de estado no Brasil. A decisão de reter seu passaporte foi endossada pela primeira turma do STF em outubro.

A justificativa para a apreensão foi impedir uma eventual obstrução à investigação ou mesmo uma possível tentativa de fuga.

Em novembro, Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas no inquérito da tentava de golpe.

"Não há dúvidas, portanto, que, desde a decisão unânime da Primeira Turma, não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", concluiu Alexandre de Moraes. 

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