A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado, preparado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Dentre os denunciados, estão também Braga Netto, o ex-candidato a vice-presidente, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
A denúncia, feita na terça-feira (18), tem 270 páginas e diz que Bolsonaro e Braga Netto eram líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".
Com a denúncia, as perguntas sobre Jair Bolsonaro tiveram aumento repentino no Google. Muitos usuários tiveram dúvidas sobre o status jurídico do ex-presidente, perguntando principalmente se ele pode ser preso e o porquê dele estar inelegível. Por isso, a Sala Digital Band Google reuniu as principais dúvidas sobre o assunto.
Bolsonaro pode ser preso?
Sim, mas não neste momento do processo. O ex-presidente ainda é denunciado pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes, mas não é considerado réu. A acusação formal foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal e até uma condenação e prisão, há um longo caminho à frente.
Bolsonaro só pode ser preso no fim do processo, caso detida em flagrante ou a Justiça entender que ele apresenta riscos ao andamento do processo ou perigo imediato à sociedade.
Bolsonaro está inelegível?
Sim. O Tribunal Superior Eleitoral declarou o ex-presidente inelegível por oito anos em 2023, contando desde as eleições de 2022. Com isso, ele só poderá se candidatar a um cargo político em 2030.
O TSE reconheceu a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, após a reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022. O encontro reuniu suspeitas sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas, sendo transmitido pela emissora estatal TV Brasil.
Bolsonaro já foi preso?
Sim, na época em que era capitão do Exército. Em 1987, Bolsonaro foi preso por 'transgressão grave', acusado de ferir a ética da organização militar. No caso, ele foi preso pela publicação de um artigo exigindo melhoras salariais e questionando evasões militares na revista Veja.
Quando Bolsonaro vai ser julgado pelo STF?
O STF prevê julgar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado ainda em 2025. O objetivo é evitar contaminar o processo eleitoral de 2026.
Bolsonaro vai se candidatar em 2026?
O ex-presidente já reforçou que será candidato à presidência nas próximas eleições, mesmo inelegível. Ele já recorreu à decisão do TSE de apenas poder se candidatar em 2030. Mas caso seja aceita, a suspensão da inelegibilidade deve passar por um colegiado.
Veja a lista de denunciados pela PGR
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Basto
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Ormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos outros denunciados
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito;
- Golpe de estado;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
