Em entrevista a uma emissora de televisão de Pernambuco nesta terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pode dobrar o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família.
“Estamos ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de, no mínimo, 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. E, com isso daí, além de atendermos a população, prepara o Brasil para voltar à normalidade", disse à TV Asa Branca.
Caso seja confirmado o aumento máximo, o valor pago aos beneficiários do programa chegaria perto dos R$ 400 - atualmente, o valor médio é de R$ 192, pago a quase 15 milhões de brasileiros. Em junho, o presidente havia declarado que o benefício poderia chegar a R$ 300.
O governo estuda reformular e ampliar o Bolsa Família depois que a nova rodada do auxílio emergencial acabar, em novembro. Por isso, Bolsonaro pressiona a equipe econômica para ampliar o reajuste. Mas ainda não foi definido de onde o governo vai tirar o dinheiro.
A União terá que reservar cerca de R$ 90 bilhões para o pagamento de precatórios em 2022 - que são dívidas decorrentes de sentenças judiciais, sem possibilidade de recurso. Nas contas do governo, se isso acontecer, não sobraria verba para o novo Bolsa Família. Por isso, a equipe econômica discute um projeto que permitiria o parcelamento das dívidas, para abrir espaço no orçamento. O ministro da Economia Paulo Guedes negou que a proposta seja uma espécie de calote.
Na última segunda (2), o novo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda, e João Roma, da Cidadania, entregaram aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a PEC que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que pode vir a ser batizado como “Auxílio Brasil”, com o valor reajustado defendido pelo presidente.
A quantia que viabilizaria o valor de R$ 400 reais não consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que sugere o parcelamento do pagamento de decisões judiciais perdidas pela União, abrindo espaço para não furar o teto do Orçamento previsto para 2022.
Governo deve recomendar afrouxamento de medidas restritivas pela pandemia
Na entrevista desta segunda, Bolsonaro ainda disse que o governo federal vai recomendar o afrouxamento de medidas sanitárias contra a covid-19 nos estados.
”Com o processo de vacinação bastante avançado, creio que daqui a poucas semanas, o governo federal pode recomendar, já que a decisão no final cabe a governadores e prefeitos segundo o Supremo Tribunal Federal, mas recomendar o afrouxamento de certas medidas protetivas para que o Brasil sim, volte à normalidade", justificou.
Congresso deve receber PEC dos Precatórios nos próximos dias; assista