As empresas de varejo on-line AliExpress e Shopee anunciaram que vão antecipar a cobrança do imposto de importação, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, para o próximo sábado (27).
Após ser aprovada pelo Congresso, o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50, foi sancionado pelo presidente Lula em junho. Mas só vai entrar em vigor a partir de 1º de agosto.
A AliExpress alega que a antecipação se refere à adequação ao novo sistema de tributação. A Shopee disse que antecipou a cobrança porque os pedidos terão a declaração de importação de remessas, emitidos a partir do dia 1º de agosto.
Em relação à Shein, a empresa declarou que vai seguir com a data estipulada pela medida provisória do governo, ou seja, 1º de agosto.
Com o novo modelo de tributação, o imposto de importação de 20% incide sobre o valor do produto (mais eventuais cobranças, como frete), e o ICMS deve ser calculado sobre o valor da compra total, já incluído o imposto federal.
Um exemplo fictício: uma compra em um site internacional de um produto de US$ 9, com US$ 1 de frete (o que soma US$ 10, ou aproximadamente R$ 53), terá US$ 2 de imposto de importação. Depois, o ICMS sobre esse valor de US$ 12 será de US$ 2,04, o que totaliza US$ 14,04 (aproximadamente R$ 74,4).
Até então, produtos importados abaixo de US$ 50 eram isentos de imposto de importação. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein.
