A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. O texto será enviado agora ao Senado.
A proposta foi elaborada pelo Governo Federal. “Mais uma importante medida para o Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado, durante 36 meses, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, serão mais R$ 12 bilhões de renúncia do pagamento dos juros. Esse valor se soma aos mais R$ 50 bilhões já destinados entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o RS”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
O Projeto de Lei Complementar 85/24 foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original.
Embora o texto tenha surgido para esta situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos.
O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução em vez de pagar a dívida nesse período.
“Importante, mas insuficiente”
Em entrevista à BandNews FM, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu o empenho do governo federal no auxílio ao Rio Grande do Sul, mas pontuou que seu desejo é pela quitação dos valores durante esse período.
"O gesto que o governo federal faz em relação a dívida é importante porque dá fôlego. É um estado que estava, até pouco tempo, com dificuldades de pagar os salários dos servidores. Esse alívio, ainda que temporariamente sobre a dívida, nos dá um pouco mais de fôlego. Vamos precisar ainda de muitas outras ações do governo federal. Desejamos discutir que a suspensão do pagamento da dívida se transforme numa quitação disso. É um gesto importante, não quero diminuir a relevância, mas não é suficiente. O estado levará alguns anos para fazer um reerguimento total do que aconteceu", disse Leite.
