A guerra no Oriente Médio já provocou mais de 12 mil mortes, segundo dados de cada um dos lados. Entre os palestinos, 70% das vítimas são crianças, idosos e mulheres. Já do lado israelense, até agora foram mais de 1.400 mortos, incluindo uma parcela menor de militares. Ou seja, as grandes vítimas são pessoas que não estão lutando. 

O secretário geral da ONU, Antonio Guterres, já declarou que até guerras tem regras. 

O especialista em direito internacional, Victor Del Vecchio, conversou com a reportagem do Bora Brasil e falou sobre crimes de guerra.

“O estatuto de Roma é um tratado que deu fundação ao tribunal penal internacional e que também define o que são esses crimes de guerra. Existes os crimes contra a humanidade. Ai a gente pode falar no crime de extermínio, que é quando você priva uma população dos seus meios de vida”, disse.

Entre esses crimes estão o bombardeio de um hospital de Gaza, que deixou centenas de mortos, e cuja autoria é alvo de disputa. O corte de abastecimento de produtos básicos, por parte de Israel, também entra na conta. 

Um outro exemplo claro de violações foi o ataque inicial do Hamas, com o sequestro de civis israelenses, no 7 de outubro. Mas especialistas questionam como o grupo armado poderia ser punido na prática, já que ele não representa um estado de fato. 

Países tem defendido o direito de Israel de se defender, como os Estados Unidos. Mas o direito internacional também estabelece o princípio da proporcionalidade, em que a perda de civis não deve ser excessiva, no lugar de danos incidentais. 

Desde 2018, há investigações no tribunal penal internacional contra lideranças do Hamas e Israel, mas os processos são demorados e quando resultam em ações, elas são pouco efetivas. 

Contra o presidente Vladimir Putin, por exemplo, há um mandado de prisão, por supostamente deportar ilegalmente crianças da Ucrânia para a Rússia. Ele só seria preso se entrasse em um país signatário de Haia.